Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Transferência de bens por sucessão Renúncia de herança pelo devedor Fraude à execução Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Penhora de bem de família Registro de indisponibilidade Bem de família
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): União estável Casamento posterior Regime da separação obrigatória de bens Pacto antenupcial Bloqueio de imóvel
Data de Publicação: 02/12/2022
Tema(s): Indisponibilidade de bens Expedição de ofícios aos bancos Necessidade não justificada Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis
Data de Publicação: 23/05/2022
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Inventário Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido Âmbito de processo falimentar Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento
Data de Publicação: 23/09/2020
Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 14/11/2019